STJ determina o fornecimento de remédio para portadora de lúpus

O Ministério da Saúde terá de fornecer com urgência o medicamento Rituximab (Mabthera) a uma portadora da doença lúpus erimatoso sistêmico.

OAB-RS apresenta minuta de projeto de lei que veda a compensação de honorários advocatícios

Proposta deverá ser encaminhada ainda nesta semana à Câmara dos Deputados, e terá tramitação em regime de urgência.

Lei que acelera julgamentos começa a funcionar

O juiz destacou que, no novo formato, todos terão de chegar mais preparados à audiência porque a decisão sobre a pronúncia será tomada no mesmo momento.

Extinta ação por supostos danos causados pelo Google

Prêmio da Mega-Sena deve ficar bloqueado até 2008, diz juiz

Prêmio da Mega-Sena.

Em Minas Gerais, jovem de 20 anos passa no exame de Ordem

1ª Turma indefere HC de ex-juiz de direito condenado por homicídio qualificado

Negada liminar para servidora da justiça tida como beneficiária de nepotismo

Advogadas do PCC e Suzane dividem "cela do seguro"

Antecipação de tutela para assegurar pensão previdenciária para estudantes universitários até a conclusão do curso

O deferimento de tutela antecipada para o estabelecimento e manutenção de pensão previdenciária para estudantes universitários até a conclusão do curso, ou quando completarem 24 anos de idade.

Filha de membro da CDH da OAB é encontrada morta

Condenação cível de advogado que, em petição, ofende colega

Mantida fixação de regime prisional para condenados por roubo

Mantido andamento de ação penal contra militares acusados de superfaturamento

MTV e João Gordo não devem indenizar o cantor Latino

Reconhecimento de união homoafetiva entre duas mulheres anula partilha

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Anatel consegue liminar na Justiça e mantém assinatura dos contratos

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